terça-feira, 16 de dezembro de 2014

BRT DE SÃO GONÇALO: COMO TUDO COMEÇOU

O leitor atento deve ter ficado sabendo do convênio firmado entre prefeitura e Caixa Econômica Federal (CEF) para a implantação do BRT (corredor de ônibus articulado) na cidade de São Gonçalo. O valor total do investimento é de R$ 300 milhões, sendo que a prefeitura arcaria com 10% do montante, ou seja, R$ 30 milhões.

Segundo informações da prefeitura, "cerca de 200 mil pessoas usarão o BRT por dia. A capacidade é de 270 passageiros em cada veículo. O trajeto será de 21 quilômetros, com 12 estações, além de integração com a rede de transporte coletivo que já existe, com a futura linha de metrô e uma estação hidroviária. O trajeto segue o antigo traçado da linha férrea Maricá–São Gonçalo, e vai do bairro Gradim até Santa Izabel", passando pelos bairros do Vila Lage, Rocha e Galo Branco, frisando.



O projeto, que é de 2011, foi para análise técnica em Brasília, no Ministério das Cidades, que é o responsável por tocar as obras do chamado PAC da Mobilidade, que foi criado em 2010, para fomentar "a cidadania e a inclusão social por meio da universalização do acesso aos serviços públicos de transporte coletivo e das ações estruturantes para o sistema de transporte coletivo urbano, apoiando a qualificação e ampliação de infraestrutura de mobilidade urbana" como descrito no site do ministério.

Em audiência pública realizada no dia 26 de novembro para debater o assunto, o vereador Alexandre Gomes não se segurou e disparou: "Esse projeto é um grande 'copia e cola' da última gestão". Ele tem razão e até o subsecretário de Planejamento, Adilson Porto, admitiu: “Encaminhamos para Brasília o mesmo projeto, pois não tivemos tempo hábil para elaboração de um novo, mas vamos fazer as devidas mudanças necessárias", disse, meio constrangido, sob olhares ainda mais constrangidos e surpresos com a sinceridade de Porto.

Nós, do Jornal Daki, acompanhamos todo esse processo bem de perto desde 2010, embora de forma mais focada na região do Porto Velho, então área de atuação do jornal. Além da prefeita da cidade, Aparecida Panisset, há de se destacar dois personagens que foram fundamentais tanto para elaboração do projeto, quanto para obtenção do financiamento à CEF, que naquele momento foi de R$ 280 milhões. Os personagens são o então secretário de Governo, Luis Paiva e o vereador Marlos Costa, que não à toa, presidiu a audiência no dia 26 de novembro deste ano.




 Vamos à matéria publicada na edição de abril de 2011 do Daki:

PAC da Mobilidade promete dar cara nova a Manuel Duarte e ligar BR 101 a Alcântara 

Os 280 milhões de reais do PAC da Mobilidade do governo federal destinados a São Gonçalo contemplarão nada mais nada menos que a combalida e sofrida Rua Manuel Duarte. Essa é grande novidade do acordo celebrado em convênio entre a administração municipal e o governo do estado no dia 1º de março.
O projeto apresentado pela prefeitura prevê a construção de um corredor viário que ligará a BR 101 ao bairro de  Alcântara aproveitando o antigo trajeto ferroviário do Vila Lage e Avenida Maricá. Com isso, a cidade venceu a proposta do governo do estado, que pretendia o corredor viário entre o Fonseca (Niterói) e Alcântara. “Essa proposta (do estado) beneficiaria muito mais a Niterói  que a São Gonçalo, perpetuando a atual falta de integração urbana gonçalense”, disse o vereador Marlos que, junto a prefeita, sugeriu este traçado rodoviário ao secretário de Transportes Julio Lopes, presente à reunião.
O corredor formará um “J” que começará na rua João Damasceno, passando pela Manuel Duarte, Cruzeiro do Sul, BR 101, Lúcio Tomé Fetera e Av. Marcá até Alcântara. Obras começam ainda neste ano, segundo prefeitura.

 Vimos acima uma informação importante: "(...) Com isso, a cidade venceu a proposta do governo do estado, que pretendia o corredor viário entre o Fonseca (Niterói) e Alcântara." Essa vitória descrita por aquela edição do Jornal Daki foi fruto de alguns esforços somados tanto da sociedade civil organizada como de setores do governo e do legislativo.

São Gonçalo vinha de um triste hábito de perder sistematicamente oportunidades do governo federal que desde 2006 investe fortemente no desenvolvimento das cidades em obras de infraestrutura. E o choque de realidade para o governo municipal veio de uma tragédia ocorrida em 2010 quando vidas foram perdidas e milhares ficaram desalojados por causa da chuva. Ali descobriu-se a total incapacidade de planejamento e de produção de projetos técnicos que viabilizassem a execução de obras com financiamento federal. O retorno para a União de R$ 88 milhões, que seriam destinados à canalização e drenagem do Rio Alcântara, meses antes da tragédia na cidade, foi emblemático. O dinheiro voltou simplesmente porque a prefeitura foi incapaz de elaborar um projeto técnico.

Foi uma lição dura, mas que foi aprendida. A aproximação com secretarias e órgãos técnicos do governo do estado, principalmente da Secretaria do Ambiente, possibilitou iniciar uma cultura de profissionalização da gestão visando aperfeiçoar os quadros técnicos da administração ou a fazer convênios com o setor público e privado no sentido de pensar a cidade a médio e longo prazos. Foi neste contexto que surgiu o projeto de implantação do BRT em 2011. Sobre isso, o vereador Marlos escreve, sempre lembrando que o foco do jornal era a região do Porto Velho:



Com dinheiro federal, obra no Porto Velho é realidade 
Caros leitores DAKI. Narro a vocês, com imensa alegria e satisfação, que participamos de uma reunião importantíssima com o secretário de Estado de Transportes Julio Lopes no início de março para apresentar o pleito gonçalense no que se refere à nossa entrada no PAC da Mobilidade, Programa do Governo Federal que pretende minimizar os impactos do trânsito nas grandes cidades, um problema cada vez mais sério tanto para as empresas como para os trabalhadores.
O volume de investimentos em nossa cidade será de R$ 280 milhões em até dois projetos que devem ser formalizados ao Ministério das Cidades até o final de abril. Nesta reunião, apresentamos duas propostas que seguirão para Brasília. 
Uma diz respeito à construção de um corredor viário que recupera o traçado da antiga linha férrea Vila Lage-Alcântara, via Avenida Maricá. O outro será o seu prolongamento  - ou complemento - que também recupera e valoriza a área industrial do Porto Velho e todo o seu entorno, revitalizando as ruas Rua João Damasceno, Manuel Duarte e Cruzeiro do Sul até a BR 101.
A obra agora é realidade. Mas temos que continuar cobrando.    
No dia 6 de junho de 2011, numa audiência realizada na Câmara de Vereadores, também presidida pelo vereador Marlos Costa, o secretário de articulação política do governo Panisset, Luis Paiva, fez uma apresentação formal do projeto que incluía um estudo de viabilidade de uma estação das barcas no Gradim em parceria com o governo estadual. Na audiência também estavam presentes os deputados Robson Leite (então presidente da comissão do Comperj) e Edson Santos. Deste encontro foram incorporadas, além das demandas urbanísticas do entorno do trajeto do BRT, algumas soluções de mobilidade, como a construção de uma ciclovia de Neves a Guaxindiba (usando a antiga linha férrea) e uma estrada do Gradim até o porto da Praia da Beira que serviria ao Comperj.


 Mas aquele era um outro momento e a cidade ainda sofria com as incertezas da construção da linha 3 do metrô recentemente confirmada pelo governo do estado. Foi justamente esse detalhe que preocupou os parlamentares presentes à audiência do último dia 26: “Temos uma preocupação relevante sobre a ciclovia, que segundo o projeto será implantada na antiga ferrovia, onde o local provavelmente será destinado a linha 3 do metrô. Portanto precisamos analisar as informações para que haja um planejamento melhor e não tenha perda dos recursos. O BRT vai mudar a cena do município e oferecerá maior integração entre os bairros, além de garantir melhor qualidade de vida a população”, disse o vereador Marlos Costa na audiência.

Mesmo com o anúncio da construção do BRT e da urbanização do seu entorno, ainda captamos, na mesma edição de junho de 2011,um protesto bem humorado dos moradores do Porto Velho:



Talvez intuitivamente os moradores da Manuel Duarte tivessem razão: o projeto não foi à frente e ficou esquecido por longos 3 anos, agora retomado pelo governo atual que admite fazer modificações depois do ok do Ministério das Cidades. O problema é esse. Para uma ocasião nova, uma roupa diferente. Corre-se o risco de não vermos esse BRT tão cedo...








 



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