Por Marlos Costa
Caros leitores e leitoras Daki. Quando o pensador francês Montesquieu elaborou a sua teoria dos três poderes independentes entre si para regular o bom funcionamento das instituições democráticas, ele tinha em mente a virtude e a educação para a cidadania como pré-condições para a harmonia social e política. O Legislativo, o Executivo e o Judiciário são, portanto, o tripé, e ao mesmo tempo, a coluna vertebral do Estado Democrático de Direito.
Dentro desse esquema adotado em todas as democracias ocidentais, inclusive o Brasil, é o Legislativo a esfera da vontade de um país, de um estado, de um município. Ele deve ser a representação real do interesse público. É a esfera do poder que legisla e fiscaliza os poderes Executivo e Judiciário. Por isso, é FUNDAMENTAL que ele seja independente, atuante e monitorado constantemente pela população.
Nada que o prefeito queira fazer, por exemplo, passa sem o crivo do Legislativo. Passa pelos vereadores as prioridades de investimento, o orçamento, a contratação de funcionários, as licitações, os contratos, as novas linhas de ônibus etc. O dinheiro pago pelo contribuinte primeiro passa na Câmara de Vereadores para depois ser liberado para o Executivo. Daí, a necessidade da transparência nas contas públicas. Neste sentido, vale a pena participar das audiências anuais sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O vereador, neste caso, deve ser os olhos, os ouvidos e a boca dos cidadãos. Um canal sempre aberto ao desejo dos munícipes. Para isso estou sempre à disposição. Para isso sempre lutei, luto e lutarei. Deste modo faço um convite a você, leitor DAKI, que particpe ativamente deste mandato. Vamos juntos mudar para melhor esta cidade.
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